Bloco e PCP pressionam governo para contar tempo de serviço aos professores

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Em Curso Bloco e PCP pressionam governo para contar tempo de serviço aos professores

Mensagem por dragao em Ter 14 Nov - 18:39

Geringonça dividida: bloquistas e comunistas vão avançar com propostas de alteração à norma do governo. Pressionado pelos professores e pela esquerda, PS já admite alterar a regra que ignora nove anos e meio de trabalho dos docentes.

O descongelamento da carreira dos professores do básico e secundário está a dividir os partidos da geringonça.

O PCP e o Bloco de Esquerda estão contra a norma do Orçamento do Estado para 2018 que estipula que nove anos e meio de trabalho dos docentes não sejam tidos em conta para efeitos de progressão na carreira, com o respetivo acerto salarial - regra que amanhã vai trazer os professores de volta às ruas e levou os sindicatos a convocar uma greve nacional.

Os dois partidos que sustentam o governo através de acordo parlamentar revelaram ao i que vão avançar com duas propostas de alteração, uma de cada partido, à norma da proposta de lei do OE/2018. Perante a pressão dos bloquistas e dos comunistas, em conversas privadas entre deputados do PS há já quem admita que possa haver alterações à norma, sabe o i. Alguns deputados temem os efeitos desta regra nas próximas eleições legislativas, havendo o fantasma de 2009 a assombrar agora os socialistas. Nas legislativas desse ano, uma das conclusões pós-eleitorais foi que os professores tinham retirado a maioria absoluta a Sócrates.

As propostas de alteração do PCP e do BE ainda não estão fechadas e decorrem conversações e negociações com o governo, não havendo, para já, um consenso entre os três partidos sobre o assunto.

Ao i, o PCP já fez saber que “adiantou ao governo” uma “proposta que corresponde à solução do problema”, sublinhando que o executivo “tem todas as condições para encontrar com os sindicatos ou associações profissionais as soluções concretas para cada carreira”. Os comunistas deixam bem claro que “todo o tempo de serviço deve ser contabilizado para efeitos de progressão”.

Também a deputada do BE Joana Mortágua revela ao i que vai avançar com uma proposta de alteração à lei desenhada pelo governo. Sem entrar em detalhes sobre esta proposta, Joana Mortágua disse que a norma do BE vai passar por “obrigar o governo a negociar com os sindicatos e a encontrar uma solução para o posicionamento e a contagem do tempo de serviço dos professores”. Para a deputada, é “inaceitável que algumas profissões, por terem uma carreira que funciona de maneira diferente”, fiquem “de fora do reposicionamento”.

Confrontado pelo i, o PS disse apenas que “as propostas de alteração serão tornadas públicas na próxima sexta-feira”, dia em que termina o prazo para que os partidos entreguem no parlamento os seus diplomas com as mudanças que pretendem fazer à lei do OE/2018.

No entanto, à Federação Nacional da Educação (FNE), que foi ontem recebida pelos socialistas, a deputada socialista Susana Amador terá garantido que o partido “não quer que os professores fiquem para trás”, diz o sindicato em comunicado.

Oposição não vai entregar proposta de alteração

Do lado da oposição, o CDS disse ao i que não vai entregar qualquer proposta de alteração sobre o tema, sendo esta uma das questões que quer discutir amanhã com o ministro da Educação, durante o debate da especialidade do OE/2018 da educação. “É uma matéria que compete ao governo alterar e que vai trazer um impacto orçamental que desconhecemos porque não temos dados para calcular, por isso entendemos não apresentar nada objetivo”, explicou a deputada centrista Ana Rita Bessa.

Já o PSD diz que ainda não tomou uma decisão e que vai esperar pelas respostas de Tiago Brandão Rodrigues esta quarta-feira. Amadeu Albergaria entende que esta é “uma responsabilidade do governo e dos partidos da esquerda que o apoiam” e, por isso, os sociais--democratas vão também esperar para ver o que vão fazer o BE e o PCP.

Educação tenta pressionar finanças

Caso a regra avance tal como está, há nove anos e meio de trabalho dos docentes - entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017 - que a partir de janeiro de 2018 não vão ser tidos em conta para efeitos de progressão, impedindo que mais de metade dos 110 mil professores cheguem ao topo da carreira antes de passarem à aposentação.

Desta forma, os professores do básico e secundário serão penalizados face a outros trabalhadores do Estado, tendo em conta que, nos outros setores, o descongelamento das carreiras vai ter efeitos retroativos. É o caso dos professores do ensino superior, que vão ver os nove anos e meio contabilizados.

A norma está, por isso, a provocar uma forte contestação entre os professores, que se uniram para formar uma plataforma de dez sindicatos e saem amanhã à rua em protesto à frente do parlamento, num dia de greve nacional.

Os professores têm vindo a ser recebidos pelos partidos, mas o governo recusou receber os docentes para negociarem a medida, tal como prevê a lei - isto num cenário em que os sindicatos já disseram várias vezes estarem disponíveis para aceitar que a contagem do tempo em falta seja feita de forma gradual, sugerindo duas soluções: contabilizar os anos ao longo dos próximos dois anos (entre 2018 e 2019) ou fazer os acertos salariais formando grupos de docentes de acordo com os escalões das carreiras.

No entretanto, o i sabe que Tiago Brandão Rodrigues está em conversações com Mário Centeno para tentar fazer com que sejam contabilizados alguns dos nove anos e meio. Porém, será difícil que Brandão Rodrigues - que diz que lutará “radicalmente pelos direitos dos professores” - consiga ter sucesso.

É que o governo não tem margem financeira para fazer o acerto salarial a todos os docentes. De acordo com algumas estimativas, contabilizar os nove anos e meio traduzir-se-ia numa despesa de 600 milhões de euros.

António Costa já foi perentório na sua posição: “Descongelar não significa reconstruir a carreira que as pessoas teriam tido se não tivesse havido congelamento.” Ou seja, “quem já tem todos os critérios [necessários] progride imediatamente, quem não tem retoma o contador”, disse o primeiro-ministro numa sessão de esclarecimento sobre o OE/2018 na federação do PS/Porto. O primeiro-ministro disse também que, de acordo com estas regras, há 46 mil docentes que vão progredir durante 2018. Questionados pelo i, nem a Educação nem o gabinete do primeiro-ministro explicaram quem são os professores incluídos nesta estimativa.
https://sol.sapo.pt/artigo/588796/educacao-bloco-e-pcp-pressionam-governo-para-contar-tempo-de-servico-aos-professores
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Em Curso Re: Bloco e PCP pressionam governo para contar tempo de serviço aos professores

Mensagem por dragao em Ter 14 Nov - 18:43

Polícias abrangidos por descongelamento das carreiras

Sindicato confirma que Governo não irá deixar de fora, na progressão das carreiras, as forças de segurança. Ainda assim, manifestação de quinta-feira mantém-se.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) recebeu, esta segunda-feira, a garantia da ministra da Administração Interna que o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos, previsto para 2018, vai também abranger os polícias.

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"Não vai haver discriminação em relação aos polícias. Se houver descongelamentos na função pública em 2018 será para todos. Se for faseada será para todos", disse à agência Lusa o presidente da ASPP/PSP, Paulo Rodrigues, no final de uma reunião com Constança Urbano de Sousa.

Paulo Rodrigues adiantou que saiu da reunião esclarecido, tendo em conta que existia a dúvida quanto aos polícias manterem ou não congeladas as carreiras remuneratórias no próximo ano.

O esclarecimento da ministra da Administração Interna surge antes da manifestação marcada para quinta-feira, em Lisboa, pela Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, estrutura que reúne elementos da PSP, GNR, SEF, Polícia Marítima, ASAE e guardas prisionais.

Paulo Rodrigues afirmou que a manifestação não vai ser desconvocada, uma vez que os motivos do protesto não estão apenas relacionados com o descongelamento das carreiras, mas com "a falta de resolução de um conjunto vasto de problemas", que abrange todas as forças e serviços de segurança.

No caso da PSP, o presidente do maior sindicato da Polícia sublinhou que continuam os problemas ao nível das infraestruturas, fardamento, equipamento de proteção individual, meios e equipamentos, tendo existido ao longo deste ano "uma falta de investimento".
https://www.publico.pt/2017/10/09/economia/noticia/policias-abrangidos-por-descongelamento-das-carreiras-1788244
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Em Curso Re: Bloco e PCP pressionam governo para contar tempo de serviço aos professores

Mensagem por dragao em Ter 14 Nov - 18:45

Espero que os elementos que compõem as forças e serviços de segurança, também a estes lhes seja contado o tempo de serviço de igual modo aos docentes...
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Em Curso Re: Bloco e PCP pressionam governo para contar tempo de serviço aos professores

Mensagem por Lynx em Ter 14 Nov - 20:47

Nos forças de segurança somos as put..%€£&^;& e os fo#@$#//$.
Alguém quer saber de nós? ??
O nosso Exmo senhor Cmdt Geral podia e devia fazer algum forcing nesse sentido
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Em Curso Re: Bloco e PCP pressionam governo para contar tempo de serviço aos professores

Mensagem por papapedras em Qua 15 Nov - 8:44

Connosco está tudo bem! Como diria um camarada, para que precisamos de € se está tanta coisa mal na instituição! Lol
Acho que andamos a dormir!
E já me esquecia, podemos passar anos a fio no mesmo índice, sem promoções e sem qualquer reconhecimento pelo esforço, trabalho e empenho no serviço, porque está td bem!
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Em Curso Re: Bloco e PCP pressionam governo para contar tempo de serviço aos professores

Mensagem por castrum em Qua 15 Nov - 11:53

Professores: Secretária de Estado promete descongelamento faseado da carreira

"Veremos com os sindicatos com que faseamento", diz a secretária de Estado Alexandra Leitão, no mesmo dia em que os professores estão em greve geral e se manifestam frente ao parlamento.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, prometeu, esta quarta-feira, no parlamento que vai ser feita “uma contagem do tempo de serviço” dos professores de forma faseada, que será negociada com os sindicatos.
“Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento”, confirmou a secretária de Estado, durante a audição que está a decorrer no parlamento, no âmbito do debate da proposta de Orçamento do Estado de 2018 na especialidade.
O primeiro-ministro afirmou, na terça-feira, que o cronómetro da carreira dos professores vai voltar a contar para efeitos de progressão, lembrando, no entanto, que a reposição imediata e total dos anos de congelamento custaria 650 milhões de euros.
Alexandra Leitão reafirmou essa decisão em resposta à deputada do PSD Nilza de Sena, que tinha criticado a decisão de não contabilizar os nove anos de serviço em que a progressão de carreira esteve congelada, dizendo que “não é assim que se fazem as coisas”.
O PSD acusou o executivo de manter “um clima de guerrilha permanente”.
Falando sobre o descongelamento das carreiras da Função Pública e a polémica questão da não contagem de tempo de serviço dos professores, Nilza de Sena disse que “o PSD não teria prometido o que não conseguiria cumprir”.
“Não é discriminando, não é recusando reuniões até às vésperas”, criticou a deputada social-democrata, sublinhando que “as pessoas merecem respeito”.
Em resposta, Alexandra Leitão acusou o PSD de ser o primeiro responsável pela distinção da contagem de serviço dos diferentes trabalhadores da Função Pública.
“Não deixa de ser curioso que, depois de um Governo que durante cinco anos congelou todas as progressões, venha agora dizer que toda a culpa é de quem decidiu descongelar”, afirmou Alexandra Leitão, que lembrou que o descongelamento está a ser feito de acordo com as normas criadas pelo anterior Governo.
Greve e protesto
Enquanto o ministério e deputados da comissão parlamentar de educação e ciência discutem o próximo Orçamento do Estado, os professores realizam uma greve geral e uma concentração em frente ao parlamento, sendo uma das principais razões de luta a recuperação dos anos de serviço.
O primeiro-ministro prometeu na terça-feira que o cronómetro da carreira dos professores vai voltar a contar para efeitos de progressão.
"Os professores não vão ficar de fora do processo de descongelamento das carreiras. Os professores foram objeto de uma medida que compreendo que os revolte e que a considerem injusta quando há vários anos se parou o cronómetro que contava o tempo da sua carreira para efeitos de progressão", declarou o líder socialista.
De acordo com o primeiro-ministro, a proposta de Orçamento do Estado para 2018, porém, "vai de novo pôr o cronómetro a funcionar".
"Este Governo não está a congelar, mas a descongelar, não está a cortar, mas a repor aos professores e a todos os trabalhadores da Administração Pública o direito a progredirem na sua carreira", frisou.

Fonte: Rádio Renascença
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Em Curso Re: Bloco e PCP pressionam governo para contar tempo de serviço aos professores

Mensagem por trecarrico em Qua 15 Nov - 21:38

Vamos aguardar... pode ser que também sejamos abrangidos... Mas só vou acreditar depois de ver...
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