Mulheres Socialistas defendem que acórdão polémico viola Constituição

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Em Curso Mulheres Socialistas defendem que acórdão polémico viola Constituição

Mensagem por dragao em Qui 26 Out 2017, 22:30

As Mulheres Socialistas repudiaram hoje a fundamentação do acórdão da Relação do Porto num caso de violência doméstica, defendendo que viola a Constituição e vários tratados e convenções internacionais.

O Departamento Nacional das Mulheres Socialistas defendeu que "a fundamentação constante do referido acórdão viola não só a Constituição da República Portuguesa, mas também vários Tratados e Convenções Internacionais subscritos pelo Estado Português, designadamente a Convenção de Istambul e a Convenção Internacional dos Direitos Humanos".

A estrutura do PS, dirigida por Elza Pais, repudia, "de forma veemente", a fundamentação do acórdão e congratula-se com a posição do Conselho Superior de Magistratura, que abriu um inquérito, e com as reações do Presidente da República, do Governo, da Conferência Episcopal Portuguesa.

Em causa está um acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de outubro, no qual o juiz relator, Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.

O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.

"O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher", lê-se na decisão do tribunal superior, também assinada pela desembargadora Maria Luísa Abrantes.

O PS quer ouvir o Conselho Superior de Magistratura sobre o acórdão num caso de violência doméstica, dado "o alarme social" e por uma "reflexão partilhada" dos valores e princípios" constitucionais, sublinhando o respeito pela separação de poderes.

No requerimento, que será apresentado pelos socialistas para ouvir o Conselho Superior de Magistratura na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, é feita referência ao "alarme social e projeção que a matéria em apreço suscitou", até além das fronteiras portuguesas.

O pedido de audição é justificado "no respeito do princípio da separação de poderes, mas dando igualmente expressão ao princípio complementar da interdependência, que pressupõe a capacidade de reflexão partilhada sobre o essencial dos valores e princípios da ordem constitucional e democrática".

Na quarta-feira, o CSM anunciou a instauração de um inquérito ao juiz relator: "Para permitir deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário, foi determinada a instauração de inquérito, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do Conselho".
https://www.noticiasaominuto.com/politica/889406/mulheres-socialistas-defendem-que-acordao-polemico-viola-constituicao
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Em Curso Re: Mulheres Socialistas defendem que acórdão polémico viola Constituição

Mensagem por dragao em Qui 26 Out 2017, 22:37

Coitado do Mm.o Juiz, vai ficar com a cabeça repleta de galos de tanta pedrada que leva...
Também concordo que as letras foram mal unidas para formar as palavras...
Mas numa sociedade que hoje tudo acontece, que mais esperar!!!
Que aconteceu aquelas mães que "assassinaram" os filhos por afogamento entre outros acontecimentos em que os filhos sofreram a morte às mãos das mães que eram aquelas que os devia proteger!!!!
Não reparei muito bem se as mulheres se uniram e condenaram tais atos!!!
Um sociedade moderna, em "os sinais do tempo"...
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Em Curso Re: Mulheres Socialistas defendem que acórdão polémico viola Constituição

Mensagem por sauuude em Dom 29 Out 2017, 17:29

Bem dito Comandante Dragão, ainda estamos para saber onde estava esse mulherio histérico socialista.

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Facil de ver o que esta a acontecer. Este homem, pai de família com filhos, tradicionalista e numa profissão velha como o homem, pragmática e endurecida, para não dizer afortalecida nas suas estruturas próprias de corporativismo doutrinário,  dono da sua consciência e do seu livre arbítrio como julgador, veio expor, porque o pode, aquilo que lhe a sua educação e frontalidade pensa do caso que lhe coube julgar.
 
Esquecem-se que é este o papel de um juiz, quando o deve, criticar os costumes. É seu exclusivo e a constituição dá-lhe esse direito. Portanto quanto ao que disse nada a fazer, a não ser recurso das decisões, mas não das criticas.

As falanges das feministas, dos gays e lésbicas e todos aqueles que querem acabar com a mais estável unidade social - a família -, veem com a maior das algazarras e até com promessas de violência, o que demonstra que afinal estamos muito longe de ter uma sociedade melhor para a mulheres, porque esta visto onde está a testosterona.

Pobre pais este, cada vez mais efeminado, fraco e pobre.

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Em Curso Re: Mulheres Socialistas defendem que acórdão polémico viola Constituição

Mensagem por Gif em Seg 30 Out 2017, 12:46

Na minha opinião o juiz pode dizer o que quer, mas desculpar uma agressão porque a mulher cometeu adultério?? Não estamos no século passado em que o homem era dono e senhor da mulher.
Numa sociedade civilizada se o casamento não corre bem, separam-se e segue cada um a sua vida, não se agridem um ao outro. A partir do momento que um dos elementos do casal não se sabe comportar em sociedade deve cumprir o castigo adequado. Existem advogados e tribunais, para tratar este tipo de discussões, e evitar a violência quer física e  psicológica.
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Em Curso Re: Mulheres Socialistas defendem que acórdão polémico viola Constituição

Mensagem por Tiago Alves em Seg 30 Out 2017, 13:06

Não se esqueçam que ele não alterou a sentença do tribunal de primeira instância. Portanto, ainda que ele posso expor os comentários mais conservadores ao que a decisão resporta parece me que se fez justiça. Da opinião de um juiz não carece recurso Wink
Se cada vez que se exprimir uma opinião sobre as mulheres se fizer uma manif, então vamos andar nisto o resto da vida.
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